Dia da Defesa Nacional

07-JAN-2022

O Dia da Defesa Nacional é uma atividade de caráter obrigatório em Portugal, que visa sensibilizar os jovens para as suas responsabilidades, deveres e direitos, enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e organização das Forças Armadas.Todos os cidadãos são informados da data e local de comparência ao DDN através do edital de convocação publicado no concelho ou freguesia, no entanto, podem também consultar essa informação aqui. Deverá colocar o seu "número de identificação" ou "nome". Fonte: "Dia da Defesa Nacional", disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/area-de-governo/defesa-nacional/informacao-adicional/dia-da-defesa-nacional.aspx

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Aprovação de autarcas a meio tempo

01-JAN-2022

Como aprovado pela Assembleia da República, desde o início do ano todas as freguesias estão autorizadas a ter pelo menos um dos autarcas eleitos a trabalhar a meio tempo.Ao avançar com esta proposta, o Governo demonstrou que pretende que todas as juntas de freguesia possam contar com pelo menos um dos eleitos nestas condições de trabalho, alterando assim "os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia", e inserindo uma verba de 29 milhões de euros, disponibilizada pelo Orçamento de Estado de 2022, para que cada autarca receba assim metade do vencimento que ganharia a trabalhar a tempo inteiro.De tal forma, apenas podem exercer funções a tempo inteiro os autarcas de freguesias com mais de 10 mil eleitores ou 7 mil em 100 quilómetros quadrados e a meio tempo autarcas com o mínimo de 5 mil eleitores e máximo de 10 mil, ou então mais de 3.500 por 50 quilómetros quadrados.Segundo o Governo, esta medida levará a que todas as freguesias tenham condições de exercer as suas funções e apoiará todos os autarcas que trabalhem nesta situação.Fonte: "Freguesias terão pelo menos um autarca a meio tempo a partir de janeiro", disponível em: https://www.tsf.pt/portugal/politica/freguesias-terao-pelo-menos-um-autarca-a-meio-tempo-a-partir-de-janeiro-14199844.html?fbclid=IwAR1BYKcGzyxVcnB5Kw7sXT6mDxVu7iDCAiVoJL8TMEe0Sjubg7EfRkxuyN8

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Atestado de residência

01-DEZ-2021

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos". Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, Segurança Social, Portal das Finanças ou na Loja do Cidadão. Poderá obter estes atestados diretamente na sua junta de freguesia de forma presencial ou online através do Balcão Virtual da mesma.

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EDP Distribuição é agora designada como E-REDES - Uma nova marca, a mesma energia em rede.

29-NOV-2021

Desde janeiro de 2021 a empresa EDP Distribuição, entidade responsável por gerir a rede de distribuição de energia em Portugal Continental, passou a designar-se E-REDES – Distribuição de Eletricidade e atualmente encontra-se disponível o reporte de incidentes online através do link: https://balcaodigital.e-redes.pt/anomalies/public-light.Segundo a marca o objetivo dos mesmos é manter a missão anteriormente tida, garantindo assim o fornecimento de energia de eletricidade a todos os consumidores, com segurança, qualidade e a maior eficiência possível. Além disso, procuram também promover e desenvolver a rede de distribuição que suporta toda a transição energética realizada, assegurando assim que todos os seus serviços se encontram disponíveis aos agentes de mercado. Com a nova atualização a marca disponibiliza aos seus clientes a opção de reportar qualquer incidente online, facilitando assim todo o processo envolvente a estas situações. Fonte: " EDP Distribuição agora é E-REDES", disponível em: https://www.e-redes.pt/pt-pt/noticias/2021/01/29/edp-distribuicao-agora-e-e-redes

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Programa Vale Eficiência estende-se para 2022

07-OUT-2021

O Programa Vale Eficiência baseia-se num conjunto de medidas que procuram não só ir contra a pobreza energética, como reforçar a renovação de edifícios, levando a um maior "desempenho energético e ambiental dos mesmos, do conforto térmico e das condições de habitabilidade, saúde e bem-estar das famílias, contribuindo para a redução da fatura energética e da pegada ecológica". O programa foi criado em 2021, no entanto estender-se-á até 2022.O programa pretende entregar nesta primeira fase cerca de 20 000 "Vales Eficiência" a famílias consideradas vulneráveis, em território de Portugal Continental, no valor de 1.300 euros e com o objetivo das mesmas investirem esse dinheiro na melhoria do seu conforto térmico em casa.Além disso, este programa alinha-se a objetivos nacionais no que toca a matéria de energia e clima, tendo como foco atingir a neutralidade carbónica até 2050. Fonte: "Fundo Ambiental", disponível em: fundoambiental.pt/apoios-prr/vales-eficiencia.aspx

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Coesão Territorial

05-AGO-2021

Texto do documento abaixo da autoria do Professor Doutor Fernando Carvalho Rodrigues alusivo à temática da coesão territorial.- Ver Documento -

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Resultados preliminares dos CENSOS 2021

29-JUL-2021

Resultados preliminares dos CENSOS 2021Em sinal do reconhecimento e da importância das Autarquias Locais no processo de Recolha dos Censos 2021, pode aceder nos documentos abaixo, os resultados preliminares dos CENSOS 2021 da FREGUESIA DE PÓVOA DO CONCELHO, divulgados oficialmente no dia 28 de julho de 2021.Estes são os primeiros resultados oficiais dos CENSOS 2021 e têm um carácter preliminar, na medida em que são baseados em contagens resultantes do processo de recolha e divulgados antes do final do processo de tratamento e validação da informação recolhida.A disponibilização dos resultados definitivos dos Censos 2021 está prevista para o 4º trimestre de 2022, existindo ainda uma apresentação de resultados provisórios até fevereiro do mesmo ano. Os resultados provisórios serão divulgados até ao final deste ano de 2021 e os resultados definitivos, com todo o detalhe de informação e já com o processo de tratamento e validação da informação recolhida integrado serão divulgados no segundo semestre de 2022.- Veja toda a informação -

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Defesa da Floresta Contra Incêndios

04-MAI-2021

O Gabinete Técnico Florestal de Trancoso informa que, no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios, os terrenos junto aos edifícios e aos aglomerados populacionais devem ser limpos até ao dia 15 de maio de 2021.Assim, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades, que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder à gestão de combustível, ou seja, à limpeza de vegetação nos terrenos, numa largura de 50 metros, medida a partir da alvenaria exterior do edifício.Também os terrenos inseridos nas faixas exteriores, de largura 100 metros, de proteção aos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, e definidos no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, terão que ser limpos.Uma vez aprovado o Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios e por forma a facilitar a identificação dos terrenos inseridos na faixa de gestão de aglomerados, verifique documento abaixo.- Ver documento -

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CENSOS 2021

01-ABR-2021

Contamos Todos, Contamos com Todos.O recenseador irá entregar uma carta a partir de 5 DE ABRIL.Responda pela Internet a partir de 19 DE ABRIL.Mais Info:

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